Organizações Não Governamentais - Tipos de ONGS
Organizações Não Governamentais também chamados de Terceiro Setor podem ser classificadas como: fundações, associações, institutos, entidades, OSCIP e outros.
Elas foram criadas para suprir falhas governamentais ao apoio social, econômico e ambiental, sem nenhuma finalidade lucrativa.
Fundações são instituídas por bens livres que serão destinados a determinados fins, sendo para pessoa jurídica ou física por escritura pública ou testamento, todas as missões realizadas, finalidades e decisões administrativas são da vontade do instituidor. Podem ser educacionais, pesquisas, cuidados com a saúde, atendimento de pacientes ou outros tipos de necessidades. Exemplos de fundações: Fundação SOS Mata Atlântica, Fundação ABRINQ, Fundação Gol de Letra. art. 62. Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administra-la. Parágrafo único: A fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.
Associação pode ser definida como uma união de pessoas com os mesmos objetivos sociais,que se organizem para fins não econômicos e é necessário que haja uma Assembleia Geral e a instituição de um Estatuto Social e deve ser estabelecido quando a associação é criada. Antes de efetivamente fazer o registro civil os fundadores devem se atentar a requisitos pré-estabelecidos do Código Civil Brasileiro. Exemplos de Associações: Associação Pré-UFMG, Amda: Associação Mineira de Defesa do Ambiente, AFPESP - Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo.
Instituto podendo ser público ou privado é o ato de formar ou obedecer a alguma coisa onde é dever de todos cumprir as finalidades pretendidas e disposições que são impostas. É importante saber que uma instituição não corresponde a uma espécie de pessoa jurídica, pode ser utilizada por entidade governamental ou privada sendo