TERCEIRO SETOR ONGs 2
O Terceiro Setor é uma expressão traduzida do inglês ("Third Sector") e faz parte do vocabulário sociológico corrente nos Estados Unidos. No Brasil, começa a ser usada com naturalidade por alguns círculos ainda restritos.
O surgimento do Terceiro Setor teria origem, de um lado, na incapacidade dos outros dois setores. O Primeiro Setor – Estado – pelo seu gigantismo e ineficiência, teria esgotado a sua possibilidade de atender e lidar com as crescentes necessidades sociais das populações mais necessitadas; e o Segundo Setor – Mercado – que tem como objetivo fundamental o lucro, seria incapaz de incorporar uma agenda que dissesse respeito a questões sociais e ambientais.
Enquanto organizações/empresas que atuam na área da cidadania social, o terceiro setor incorpora critérios da economia de mercado do capitalismo para a busca de qualidade e eficácia de suas ações, atua segundo estratégias de marketing e utiliza a mídia para divulgar suas ações e desenvolver uma cultura política favorável ao trabalho voluntário nesses projetos. O governo federal tem colaborado com recursos financeiros nos projetos de parceria (sempre considerados pelas ONGs como escassos, pontuais, sem linha de continuidade e de difícil planejamento quanto a sua disponibilidade).
2. Definições Conceituais
Inicialmente, deve-se ressaltar que a expressão “organização não governamental”, cuja sigla “ONG” já virou palavra - ongue, não é definida em lei nem nunca esteve presente no ordenamento jurídico brasileiro. Enquanto conceito socialmente elaborado, esta expressão também não possui densidade (LANDIM, 1998).
São consideradas Organizações Não‐Governamentais, ONGs, as entidades que, juridicamente constituídas sob a forma de fundação, associação e sociedade civil, todas sem fins lucrativos, notadamente autônomas e pluralistas, tenham compromisso com a construção de uma sociedade democrática, participativa e com o fortalecimento dos movimentos sociais de caráter democrático,