Organização e estrutura
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
CURSO DE PEDAGOGIA
KÁRITA BEZERRA DA SILVA MATA RA: 434250
LUCIA MARIA TELES RA: 418616
ONETE DE SOUSA COSTA RA: 406219
RAQUEL SILVA BARRETO RA: 433701
SILVIANA RODRIGUES SILVA RA: 436219
Estrutura e Organização da Educação Brasileira.
Prof. MSc.: Djalma Silveira.
GOIÂNIA,18 DE ABRIL DE 2013
Estrutura e Organização da Educação Brasileira
Na história da educação no Brasil, sempre houve a inserção da educação. No período colonial a educação era religiosa através da catequização dos índios, no império a educação era elitista, onde o conhecimento pertencia às elites da camada social priorizando o ensino para a minoria, já no inicio do período republicano a educação estava diretamente ligada à industrialização. Nestes períodos as legislações faziam uma sobreposição dos sistemas, ou seja, não havia organização nem regime de colaboração entre a União, Estados e Municípios. Já as instituições privadas tinham privilégios nas normas, entretanto nos dias atuais a iniciativa é livre, mas com condições estabelecidas em lei, sendo sujeitas ao cumprimento das normas gerais e inspeção por parte do Ministério da Educação e Cultura.
Diante das inúmeras mudanças no âmbito da legislação educacional, onde as leis anteriores não eram condizentes com os interesses dos professores e a pratica, foi necessário o despertar para o conhecimento das normas educacionais, afim de que as mudanças se adequassem à lei e a realidade da escola brasileira. A nova legislação veio com a criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional onde proporcionou aos órgãos de normatização dos sistemas de ensino e administradores escolares, a significação das diretrizes, bases e organização da educação a partir da entrada em vigor da lei.
A estrutura e funcionamento da educação brasileira estão sobre a égide da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O artigo 211 da Carta Magna dispõe que a União,