ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO SÉCULO XIX

ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO SÉCULO XIX

Após a Proclamação da Independência do Brasil em 1822, muitas ideias modernas que estavam em execução na Europa chegaram ao Brasil, provocando a necessidade de expansão da educação para a população, onde todos pudessem ter acesso às práticas educativas e civilizatórias. Vários projetos começaram a ser discutidos com o objetivo de se criar um Sistema Nacional de Educação. A partir da inauguração da Assembleia Legislativa, em 3 de maio de 1823, os trabalhos para a criação de uma legislação específica sobre a Instrução Pública começou a ser desenvolvida. As necessidades e urgências de se organizar este sistema, que seria capaz de promover a educação pública em todo o país, permeou praticamente quase todas as discussões.
Durante os primeiro seis meses de trabalho foram elaborados dois projetos: O Projeto do Tratado de Educação para a Mocidade Brasileira e o Projeto de Criação de Universidades.
O primeiro projeto, Tratado de Educação para a Mocidade Brasileira, apresentado a Assembléia Constituinte em 16 de junho de 1823, tinha como objetivo a estimulação dos gênios do Brasil, além do ensino de educação física, moral e intelectual para a mocidade. Esse projeto esteve envolvido em diversas discussões entre objeções e concordâncias.
Já o segundo projeto, o de Criação de Universidades teve uma aceitação muito mais fácil. Ele visava a criação de duas universidades, uma em São Paulo e outra em Olinda / PE.
Mas a Assembléia Constituinte não consegui aplicar nenhum desses projetos, pois teve sua dissolução em 12 de novembro de 1823.
Três anos depois, em 1826, o parlamento foi reaberto e os primeiros meses de trabalho foram marcados por discussões e propostas de projetos para modificar a terrível situação em que se encontrava a educação pública no país. A atenção ficou voltada principalmente para a necessidade de criação de escolas.
A Comissão de Instrução apresentou a Câmara dos Deputados dois novos projetos: O