Organização administrativa

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Módulo 5 Organizaçao administrativa e finaceira 1
Cursista Leonice Borges Rosa
Tutora Valdirener Riviera
Consideramos que a sociedade alterou-se drasticamente a partir da reabertura política no final da década de 1980 e anos 1990, acarretando em mudanças econômicas, sociais e culturais. Na educação, um efeito deste movimento são os processos de descentralização da gestão escolar, originando a gestão democrática, que nos remete a pensar em autonomia e participação. Dentre as medidas democráticas, citam-se: eleição de diretores de escola, Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF’s), conselhos escolares, descentralização financeira, na qual o governo repassa às unidades de ensino recursos públicos, que devem ser gerenciados, teoricamente, com autonomia e participação.
Repassado pela Secretaria Estadual de Educação, o Fundo Rotativo eliminou a burocracia, possibilitando aos gestores além de maior autonomia no gerenciamento dos recursos, a obtenção de respostas mais imediatas de suas necessidades básicas, tais como: aquisição de materiais e a execução de pequenos reparos. Os recursos são repassados com base no número de alunos e os gastos precisam ter a cautela da tomada de preço junto a 3 empresas, devendo ocorrer prestações de conta on-line e documental. O Fundo Rotativo permite ainda a aplicação dos recursos no desenvolvimento de ações pedagógicas. Os valores são geridos de maneira descentralizada, pelas direções das escolas, após aprovação do plano de aplicação pela comunidade.
No que se refere às transferências de recursos federais, passou-se a exigir a criação de uma entidade jurídica de direito privado nas escolas para viabilizar o repasse dos recursos, qual seja, a Unidade Executora (UEx). O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), instituído pelo governo federal buscando respeitar as necessidades/demandas das escolas. O PDDE pode ser considerado uma experiência que bem sucedida à