Ordenamento territorial

1. Introdução :
- O que é o ordenamento territorial :
Antes de definir-mos ordenamento territorial, gostaríamos de frisar que ordenamento de território não é desenvolvimento. Para existir desenvolvimento é preciso que haja um bom ordenamento territorial.
O Ordenamento do Território é o processo integrado da organização do espaço biofísico, tendo como objectivo a ocupação, a utilização e a transformação do território, de acordo com as suas capacidades e vocações (de acordo com Instituto da conservação da natureza)

A política de ordenamento do território e de urbanismo define e integra as acções promovidas pela Administração Pública, visando assegurar uma adequada organização e utilização do território nacional, na perspectiva da sua valorização, designadamente no espaço europeu, tendo como finalidade o desenvolvimento económico, social e cultural integrado, harmonioso e sustentável do País, das diferentes regiões e aglomerados urbanos" constituindo um dos fins desta política "assegurar a defesa e valorização do património cultural e natural" .

III. Problemas de ordenamento do território nos espaços rurais
• Abandono: uma cultura que leva a considerar que os espaços rurais são espaços dispensáveis
• Baixas densidades e limiares de procura
• Novas procuras residenciais desligadas da actividade agrícola
• Novos modelos habitacionais: descaracterização e degradação das aldeias (abandono e ruínas no centro e construções dispersas na envolvente)
• Formas desadequadas de uso do espaço (os estragos não socialmente repreendidos)
• Os custos ambientais do “desenvolvimento” (p.e. na qualidade das águas dos rios)

“O ordenamento do território é a arte de adequar as gentes e a produção de riqueza ao território numa perspectiva de desenvolvimento.”
Jorge Gaspar, 1995, p.

Uma primeira definição, segundo o Dicionário da Língua Portuguesa 0n-Line (2005), diz que o ordenamento é o “acto de ordenar; ordenação; de um território: estudo profundo e