ONG
O que é ONG? Breve contexto histórico no país.
A sigla ONG significa Organização Não Governamental, entidade de direito civil, criadas por pessoas que trabalham voluntariamente em defesa de uma causa, sem fins lucrativos, sem vínculos com sindicatos ou partidos políticos, ela serve para complementar o Estado na consecução de seu principal objetivo: garantir à população o pleno exercício da cidadania e da democracia.
A finalidade principal da ONG é fiscalizar os atos do Estado, seja em âmbito Federal, Estadual ou Municipal, seja no poder executivo, legislativo ou judiciário e pode também atuar em setores específicos, como meio ambiente, proteção e assistência ao consumidor, defesa dos direitos humanos, erradicação do trabalho infantil, e assim por diante, verificando se as atividades administrativas estão adequadas ao que determina os diplomas legislativos que regem nosso Estado Democrático e Constitucional de direito.
Via de regra, a ONG trabalha onde o poder público não consegue chegar.
A legislação cita associações, fundações e organizações civis de interesse público – não há uma lei no Brasil que utilize a palavra ONG. Os pilares em que elas estão fundamentadas foram desenhados e construídos pelos ideais de seus próprios participantes.
A expressão “Organização não Governamental” foi empregada pela primeira vez no ano de 1950, durante uma convenção da ONU (Organização das Nações Unidas), para fazer referência às organizações civis que não tinham nenhum vínculo com o governo.
Começamos a conhecer essas organizações apenas há duas décadas, quando o regime militar saiu de cena.
A partir dos anos 1960 e 1970, a questão da degradação ambiental passou a ser preocupação de muitas pessoas em todo o mundo. Como resultado disso, surgiram movimentos que deram origem a Organizações não governamentais.
Nos anos 70, já havia mais de 10 000 ONGs no Brasil.
1. Da idealização à realização
Conceitualmente como ocorre a criação de uma?
Alguns