Onde está a Gestão Democrática?
Paulo Fernando Gelhardt ¹
Daniele Bertolini do Nascimento ²
A gestão democrática da educação pública foi mencionada pela primeira vez na Constituição Federal de 1988, sendo assim um princípio constitucional que deveria nortear toda a educação brasileira, porém, nem esta constituição e nem mesmo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96 trouxeram a definição de gestão democrática. Mesmo sem esta definição, ferramentas de gestão democrática foram criadas e aplicadas nas escolas, propiciando a democratização da gestão escolar. Após a realização de uma análise criteriosa do Projeto PolíticoPedagógico de uma escola pública de ensino fundamental do município de ItapemaSC, surgiu a questão: Onde está a Gestão Democrática?
Diversas ferramentas podem propiciar uma gestão democrática a uma unidade escolar. Uma destas ferramentas é o PPP (Projeto Político-Pedagógico), que segundo Coppete (2011, p. 91),
É o plano global de uma instituição escolar e pode ser entendido como a sistematização de um processo de planejamento participativo, quer dizer, elaborado coletivamente de maneira a envolver toda a comunidade escolar.
Este documento deve nortear os trabalhos administrativos e pedagógicos e deve ser construído com a participação de todos os segmentos da unidade escolar, a citar: Professores, alunos, pais, administração, funcionários e membros da comunidade. Entretanto, no PPP analisado, percebeu-se o envolvimento da administração escolar, da orientação e supervisão escolar, e de alguns professores. Em momento algum é citada a participação de outros segmentos da comunidade escolar, tornando assim menos democrática a construção do documento, apresentando ideias e pontos de vista restritos à alguns envolvidos, não podendo considerá-lo um planejamento participativo, já que as ideias de muitos não estão nele contemplados.
Outros mecanismos participativos e democráticos citados por Ventura (2011),
como