ondas renovatorias

5487 palavras 22 páginas
Ondas Renovatórias (Mauro Cappelletti)
a) assistência judiciária: ou gratuidade de justiça, aqueles que conseguem demonstrar que não tem condições para arcarem com os custos do processo, eles tem gratuidade de justiça. As despesas são por conta do Estado. Exceto: multas
b) representação de interesses difusos;
c) novo enfoque dado ao acesso à justiça: que o acesso a justiça tenha como resultado a eficacia e a equidade. Que a sentença não fique apenas na follha de papel.

Fontes do Direito Processual
Leis (toda a pirâmide de Kelsen)
Jurisprudência
Costume
Princípios:
a diferença entre principio e regra: a) regras: temos tudo ou nada, ou seja, as regras ou se aplicam a determinada situação ou não se aplicam. Não são moldadas, nem adaptadas. Ex: matar alguém (matou ou não) b) princípios: diferentemente das regras, são normas que não tem a ideia de tudo ou nada. Podem ser moldados e adaptados. Por isso, que se falam em colisão de princípios, a cada situação pode haver um resultado diferente, a cada situação um principio prevalece sobre outro. isonomia (artigo 5º, caput, da CF e artigo 125, I, CPC); ou igualdade. No art. 125, I, CPC, determina que as partes tem igualdade de tratamento.
Exceções: gratuidade de justiça, art. 188 e 100, , CPC,
Igualdade material ou substancial: tratamento igual para os iguais; e desiguais os desiguais. Essa é a essência da igualdade, esta não pode ser interpretada como tratamento igual para todo mundo.

contraditório e ampla defesa (artigo 5º, LV, CF); o princípio do contraditório também indica a atuação de uma garantia fundamental de justiça: absolutamente inseparável distribuição da justiça organizada. Ele é tão intimamente ligado ao exercício do poder, sempre influente sobre a esfera jurídica das pessoas, que a doutrina moderna o considera inerente mesmo à própria noção de processo.
O juiz, por força de seu dever de imparcialidade, coloca-se entre as partes, mas equidistante delas: ouvindo uma, não pode

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