OMC - Organização Mundial do Comércio
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE DIREITO
André Rafael Monteiro Lucas
Cássio Augusto Couto Soares
Frederick Haendel Cunha Andrade
Thiago Vinícius Silva Monteiro
Victor Gustavo Marques Torres
DIREITO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO – (OMC)
BELO HORIZONTE, 2013.
André Rafael Monteiro Lucas
Cássio Augusto Couto Soares
Frederick Haendel Cunha Andrade
Thiago Vinícius Silva Monteiro
Victor Gustavo Marques Torres
DIREITO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO – (OMC)
Artigo científico apresentado à Faculdade de Ciências Sociais Aplicas do Centro Universitário Newton como requisito parcial para a obtenção de aprovação na disciplina Direito das Organizações Internacionais do curso de Direito.
BELO HORIZONTE, 2013.
Organização Mundial do Comércio - OMC
André Rafael Monteiro Lucas
Cássio Augusto Couto Soares
Frederick Haendel Cunha Andrade
Thiago Vinícius Silva Monteiro
Victor Gustavo Marques Torres
RESUMO
O presente estudo objetiva trazer a baila no âmbito do Direito Internacional uma análise sobre uma das organizações mais importantes em todo o mundo, a OMC (Organização Mundial do Comércio). Com supedâneo em renomados doutrinadores, pretende-se desvelar suscintamente sua história, desde a origem, sua importância, funções, características, dentre outros assuntos correlatos.
PALAVRAS CHAVE: OMC, Comércio mundial, Acordo, GATT.
1. INTRODUÇÃO Historicamente os conflitos comerciais entre as nações se agravaram com o advento do capitalismo, que ocasionou uma enorme disputa sobre matéria prima e uma proteção a balança comercial. Essa disputa sobre o poderio econômico, principalmente no século XX ensejou a primeira e asegunda guerra mundial, conforme magistério Gilberto Cotrim¹. Ademais, tendo em vista o caráter devastador dessas guerras e a sua ligação direta com o comercio, segundo Vera