OMC - Organização Mundial do Comércio

OMC - Organização Mundial do Comércio

A OMC é um órgão mundial que estipula as regras para o comércio entre os países.
Em operação desde 1995 que substituiu o órgão que o antecedeu, o GATT (Acordo Geral do Comércio), o OMC é uma organização com personalidade jurídica. O principal objetivo da OMC é proporcionar regulamentar o livre comércio entre os países participantes.
Nos anos 30, principalmente no período da Grande Depressão; os EUA começaram com uma imposição de barreiras comerciais, na tentativa, de impedir a crescente inflação que afetava o mesmo; isso levou os outros países a fazer o mesmo, Dificultando o comércio entre os países; isso ocasionou a desestabilização da economia mundial, e as barreiras agravaram ainda mais a crise. E fez com que houvesse a necessidade de uma convocação; da ONU, de uma conferencia sobre comércio e emprego, onde apresentaram o GATT.
No inicio não se tinha o intuito da regulamentação de livre comércio, mas sim garantir o acesso equitativo dos países, através de um documento provisório.
Entretanto, o surgimento de uma nova onda protecionista, por causa do relativo fracasso da rodada de Tóquio, que fez com que acontecesse a mais ambiciosa rodada de negociações “rodada de Uruguai”, que se deu a criação da OMC e avanços na liberação do comércio mundial.
A OMC surgiu com o intuito de administrar os acordos multilaterais e plurilaterais, além de servir de fórum para resolver as diferenças comerciais e também para negociações. A OMC supervisionaria as políticas comerciais das nações.
A OMC é regida por cinco princípios:
• Não discriminação;
• Previsibilidade;
• Concorrência leal;
• Proibição de restrições quantitativas;
• Tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento.
Concluindo, a OMC garante o acesso equitativo entre as nações, por meio de quatro mecanismos:
• O processo de adesão;
• Os princípios;
• Rodada de negociações comerciais;
• Soluções de controvérsias.
A OMC é muito mais ampla que o