Ofício

CARTA DE ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
À
Prefeitura Municipal de Poção – PE

Ref.: (Identificação da Licitação)

Prezados Senhores, A ROTTA CERTA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., por seu representante legal, encaminha a documentação de habilitação contendo:
Habilitação Jurídica
Contrato Social devidamente inscrito na Junta Comercial
Regularidade Fiscal
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Certidão Negativa de Débitos (CND) expedida pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS); Prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual, na forma da lei; Prova de inscrição nos cadastros de contribuintes municipal, na forma da lei; Certidão Negativa de Débitos (CND) certidão conjunta; Certidão Negativa de Débitos (CND) Trabalhista

Qualificação Técnica

Declara, ainda, que assume inteira responsabilidade por quaisquer erros ou omissões verificados na referida documentação.

Atenciosamente,

DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR
A empresa ROTTA CERTA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Marechal Rondon nº 146, CXPTS nº144, - Casa Forte – Recife – PE – CEP 52.061-050, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 04.502.554/0001-48, DECLARA, para fins de direito, qualidade de licitante do procedimento licitatório sob a modalidade de CARTA CONVITE em cumprimento ao inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição Federal combinado ao inciso V do artigo 27 da Lei 8.666/93, que não possui no quadro funcional pessoas menores de 18(dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de menores de 16(dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos (quatorze) anos.

Recife, de novembro de 2014.

MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA
Sócias – CPF 886.585.894-04
ROTTA CERTA