Obejtivo
A Bioética surgiu na década de 70, para estabelecer uma metodologia para analisar os problemas éticos que ocorriam na área das ciências, da vida e dos cuidados da saúde. (Gonçalves, 2011)
Em 1947 foi criado o “Código de Nuremberg”, que surgiu a partir do conhecimento das situações abusivas e seções de monstruosidades com os prisioneiros detidos nos campos de concentração, sem qualquer respeito ao ser humano.
No Código de Nuremberg tiveram as primeiras normas reguladoras das pesquisas feitas com seres humanos. Nele consistem dez princípios consagrados, entre eles estão os básicos: consentimento voluntário; necessidade de estudos prévios em animais e laboratórios; análise de riscos e benefícios; liberdade do pesquisador em se retirar do projeto e a adequada qualificação do pesquisador.
Considerando que o Código de Nuremberg não estava tendo o impacto suficiente, principalmente na área médica, foi aprovado pela Associação Médica Mundial a Declaração de Helsinque (1964), defendendo em primeiro lugar a afirmação de que “o bem estar do ser humano deve ter prioridade sobre os interesses da ciência e da sociedade”. (Curty, 2010)
Em 1974, o Congresso dos Estados Unidos criou a Comissão Nacional para a Proteção de Seres Humanos da Pesquisa Biomédica e Comportamental, propondo os princípios éticos básicos.
Foi elaborado pela Comissão o Relatório Belmont (1978), onde expõem uma teoria fundamental em quatro princípios básicos: não maleficência; beneficência; autonomia; justiça. Esses critérios foram denominados de Ética Principialista. (Westephal, 2006)
Esse relatório afirmou os princípios básicos da autonomia, que é o consentimento informado, e da justiça, “que é a imparcialidade na distribuição dos riscos e benefícios” e que “ os iguais dever ser tratados igualmente”.(Euler S. Westphal, 2006,