NR-12
Executivo
Legislativo
Judiciário
MTE
OIT
MPS
MPT
MS
ABNT
FÓRUNS
DE SST
COMISSÃO TRIPARTITE DE
SÁUDE E SEGURANÇA
NO TRABALHO – CT-SST
Política Nacional de Segurança e
Saúde no Trabalho
PNSST
(Decreto n.º 7.602/2011)
Plano Nacional de Segurança e
Saúde no Trabalho
PLANSAT
(lançado em 27/04/2012)
3º Encontro de Representantes Empresariais de SST – Julho/2012
MINISTÉRIO DO TRABALHO
CNPBz
23 FÓRUNS
NR 22 - CPNM
Sub. COMBUSTIVÉIS
CTPP/MTE
Sub. MAR/GRAN
NR 06 - CNT
GT - EAD
NR 29 - CPNP
NR 10 - CPNSEE
GT - Divulgação
NR 30 - CPNAq
NR 12 - CNTT
NR 35 - CNTT
NR 31 - CPNR
NR 13 - CNTT
NR 36 - CNTT
NR 32 - CNTT
NR 18 - CPN
NR 16 – GTT - III
NR 34 - CNTT
NR 20 - CNTT
NR 16 – GTT - IV
OIT 174 - GET
3º Encontro de Representantes Empresariais de SST – Julho/2012
MINISTÉRIO DO TRABALHO
CTPP
GT
Consulta Pública
60 Dias
GTT/CNTT
GET
GOV
36 Normas
Regulamentadoras
EMP
TRAB
CNA, CNC, CNF, CNI,
CNS e CNT
MINISTÉRIO DO TRABALHO
ANO 2013
Norma Regulamentadora n.º 13 (Caldeiras e Vasos de
Pressão) disponibilizada pela Portaria SIT n.º 368, de 18 de abril de 2013
até o dia 26 de agosto de 2013
(PRORROGADO)
Norma Regulamentadora n.º 16 (Atividades e Operações
Perigosas) Anexo III (Exposição permanente a roubos ou outras espécies de violência física) disponibilizada pela
Portaria SIT n.º 367, de 18 de abril de 2013
até o dia 17 de junho de 2013
(ENCERRADO)
Norma Regulamentadora n.º 16 (Atividades e Operações
Perigosas) Anexo IV (Energia Elétrica) disponibilizada pela
Portaria SIT n.º 371, de 26 de abril de 2013
até o dia 27 de junho de 2013
(ENCERRADO)
Norma Regulamentadora n.º 18 (Condições e Meio
Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) disponibilizada em Consulta Pública pela Portaria SIT n.º 383, de 21 de maio de 2013
até o dia 22 de agosto de 2013
(ENCERRADO)