NR 09

PPRA
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

OGMO/RG
Órgão de Gestão de Mão-de-Obra do Trabalho
Portuário Avulso do Porto Organizado de
Rio Grande

Março/2013

ÍNDICE
1 APRESENTAÇÃO
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
1.7

04

Dados da Empresa
Dados do Responsável Técnico
Caracterização do Prédio
Caracterização do Trabalho
Caracterização do Porto Novo
Caracterização do Super Porto
Caracterização dos Navios

04
04
04
05
05
06
07

2 OBJETIVO

09

3 ANÁLISE DAS NORMAS REGULAMENTATORAS (NR´s)

09

3.1 Norma Regulamentadora de Seg. e Saúde no Trabalho Portuário (NR-29)

09

3.1.1 Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho Portuário
(SESSTP)

09

3.1.2 Comissão de Prevenção de Acidentes do Trabalho Portuário (CPATP)

10

3.2 Equipamento de Proteção Individual (NR-6)

10

3.3 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (NR-7)

11

3.4 Máquinas e Equipamentos (NR-12)

11

3.5 Atividades e Operações Insalubres (NR-15)

11

3.6 Atividades e Operações Perigosas (NR-16)

12

3.7 Ergonomia (NR-17)

12

3.8 Líquidos Combustíveis e Inflamáveis (NR-20)

12

3.9 Proteção Contra Incêndios (NR-23)

12

3.10 Sinalização de Segurança (NR-26)

13

4 DEFINIÇÕES

13

5 DESENVOLVIMENTO DO PPRA

14

5.1 Descrição dos locais de trabalho

14

2

5.1.1 Trabalhos em Terra

14

5.1.2 Trabalhos à bordo

15

5.2 Descrição das atividades

16

5.3 Descrição das atividades específicas, locais de trabalho e riscos ambientais

17

5.3.1 Trabalhadores de CAPATAZIA

17

5.3.2 Trabalhadores de ESTIVA

18

5.3.3 Trabalhadores de CONFERÊNCIA DE CARGAS

19

5.3.4 Trabalhadores de CONSERTO DE CARGA

19

5.3.5 Trabalhadores de VIGILÂNCIA DE EMBARCAÇÕES

20

5.3.6 Trabalhadores de BLOCO

20

5.3.7 Trabalhadores de MULTIFUNCIONAIS

21

6 INSTRUÇÕES BÁSICAS QUANTO AO FORNECIMENTO E USO DO
EPI e EPC

21

7 PRIORIDADES, ESTRATÉGIAS E METODOLOGIA DE AÇÃO

23

8 PERIODICIDADE DE AVALIAÇÃO

25

9 RECONHECIMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS

25

10 MONITORAMENTO DA EXPOSIÇÃO AOS RÍSCOS

26

11 DISPOSIÇÕES FINAIS