noções de contexto de descoberta e de contexto de justificação presentes no texto do ATIENZA
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Teoria da ArgumentaçãoSíntese das noções de contexto de descoberta e de contexto de justificação presentes no texto do ATIENZA (Capítulo 1.3 do livro: ATIENZA, Razões do direito. São Paulo: Landy, 2003.)
Contexto de descoberta e o contexto de justificação são distintos, no primeiro, se estabelece uma determinada premissa, no segundo, justifica-se a premissa estabelecida.
A distinção entre o contexto de descoberta e o contexto de justificação nos permite distinguir duas perspectivas da analise das argumentações. Uma delas envolve algumas ciências sociais, explicando o processo de tomada de decisões mediante o uso de argumentos, acumulando unidades de prova ou informação e posteriormente atribuindo peso a esta informação e por ultimo, levando em consideração os preconceitos do juiz ou do julgador. A outra envolveria outras disciplinas, falando das condições para justificar um argumento. Um deles é o formal (formalmente correto), o outro, é o materialmente correto (aceitável em determinado campo).
Não pode ocorrer a não justificação das decisões judiciais, no direito moderno há a obrigação da “motivação”, para que estas se tornem aceitáveis.
Contexto de descoberta e o contexto de justificação são distintos, no primeiro, se estabelece uma determinada premissa, no segundo, justifica-se a premissa estabelecida.
A distinção entre o contexto de descoberta e o contexto de justificação nos permite distinguir duas perspectivas da analise das argumentações. Uma delas envolve algumas ciências sociais, explicando o processo de tomada de decisões mediante o uso de argumentos, acumulando unidades de prova ou informação e posteriormente atribuindo peso a esta informação e por ultimo, levando em consideração os preconceitos do juiz ou do julgador. A outra envolveria outras disciplinas, falando das condições para justificar um argumento. Um deles é o formal (formalmente correto), o outro, é o materialmente correto (aceitável em determinado campo).
Não pode ocorrer