Nova realidade digital tem reflexos nas relações de trabalho

"Uma coisa é certa, a hora uniforme do relógio não é mais a unidade pertinente para a medida do trabalho." (Pierre Lévy - O que é virtual?)

Vivemos uma realidade de rápidas transformações tecnológicas, que fazem com que os limites das relações de trabalho estejam passando por um processo de alargamento e flexibilização, constituindo um espaço experimental para novas regulamentações que permitam o ajustamento da produção, do emprego e das condições de trabalho a essas inovações.

A explosão da internet trouxe imensas repercussões para o ambiente do trabalho. Segundo o advogado Mário Lobato de Paiva, conselheiro do Instituto Brasileiro do Direito da Informática (IBDI), "não podem ser negadas as facilidades que a internet vem trazendo ao cotidiano dos trabalhadores e empregadores, no entanto, nem sempre será possível a aplicação analógica das normas ora existentes às peculiaridades apresentadas pelos contratos eletrônicos". Para o advogado, é preciso que seja garantido um mínimo de segurança nas relações jurídicas estabelecidas por aqueles que utilizam a Internet nas suas relações de trabalho. "Ao direito cabe acompanhar a evolução da genialidade humana a fim de possibilitar tal garantia", diz.

São evidentes os benefícios que a informática e a Internet prestam aos seus usuários no campo da comunicação, sobretudo o correio eletrônico. Assim, as empresas - por economia, rapidez e eficácia - têm substituído o uso do papel, correio postal, telefone e fax pelo e-mail. Entretanto, o fornecimento de endereços eletrônicos aos funcionários, tem gerado conflitos nas relações de emprego.

Essa tem sido uma das questões mais controversas no âmbito do direito trabalhista. Embora as empresas só permitam a utilização do e-mail por motivos de trabalho, os empregados têm se utilizado para outros fins, gastando uma parte do seu tempo enviando mensagens humorísticas, sexuais ou relacionadas a seus interesses particulares. Com isso, incorrem no descumprimento de sua real