notificação denúncia vazia

368 palavras 2 páginas
CONTRATO DE COMODATO

xxx, CPF nº xxx, Identidade nº xxx IFP, daqui por diante denominado COMODANTE e xxx, CPF nº xxx, Identidade xxx IFP, residente no Loteamento da Represa, s/ nº, xxx, RJ, daqui por diante denominado COMODATÁRIO celebram, pelo presente, um contrato de COMODATO, mediante as seguintes condições:
1. O COMODANTE é senhor legítimo de um ... localizado ... Visconde de Imbé, 2º Distrito de Trajano de Moraes, RJ, que cede em COMODATO ao COMODATÁRIO, o terreno localizado no endereço acima, medindo ....
2. O prazo de duração do presente contrato é de 1 (um) ano, iniciando-se em ... e terminando em ..., época em que o COMODATÁRIO devolverá, independentemente de qualquer medida judicial ou extrajudicial, o terreno deste contrato.
3. O prazo de que trata a cláusula segunda poderá ser prorrogado, caso haja conveniência para ambas as partes.
4. Obriga-se o COMODATÁRIO a cuidar e zelar pelo terreno objeto deste contrato, inclusive responder por perdas e danos.
5. Havendo necessidade imperiosa e urgente, reconhecida em juízo, poderá o COMODANTE suspender o uso e gozo do terreno, antes de findar o prazo convencional, ficando também ajustado entre as partes que se o COMODANTE vender o terreno, este será desocupado em 30 (trinta) dias contados a partir da notificação entregue pelo COMODANTE.
6. As cláusulas e condições deste contrato serão respeitadas pelo COMODANTE, bem como por seus herdeiros ou sucessores; da mesma forma se compromete o COMODATÁRIO a respeitar estas cláusulas, como também não poderá futuramente pleitar do COMODANTE as despesas em benfeitorias que eventualmente possa realizar no terreno, se autorizadas pelo COMODANTE.
7. As partes poderão rescindir o presente contrato antes de seu término, desde que a parte interessada comunique a outra com antecedência mínima de 30 dias.
8. As partes desde já elegem o foro da comarca de Trajano de Moraes-RJ para dirimir as dúvidas e questões oriundas do presente, e as cláusulas e condições aqui

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