notas sobre cidadania e modernidade

Notas sobre Cidadania e Modernidade (resumo)

O autor afirma existir uma forte correlação entre cidadania e democracia. Define cidadania como “a presença efetiva das condições sociais e institucionais que possibilitam ao conjunto dos cidadãos a participação ativa na formação do governo e, em consequência, no controle da vida social”.
Ele diz que o conceito marxista de alienação está, hoje, injustamente em desfavor, já que Marx afirmava que os indivíduos constroem coletivamente todos os bens sociais, toda a riqueza material e cultural e todas as instituições sociais e políticas, mas não são capazes – dada as condições de divisão da sociedade em classes antagônicas – de se reapropriarem efetivamente desses bens por eles mesmos criados. Acrescenta que a democracia pode ser definida como “a mais exitosa tentativa de superar a alienação na esfera política”.
O conceito de cidadania é o que melhor expressa essa reabsorção dos bens sociais pelo conjunto dos cidadãos. O autor coloca que a cidadania é a capacidade conquistada por alguns indivíduos , ou por todos os indivíduos, de se apropriarem dos bens socialmente criados, de atualizarem todas as potencialidades de realização humana abertas pela vida social em cada contexto historicamente determinado. Afirma ainda que a cidadania é resultado de uma luta permanente, que acontece quase sempre pelas classes subalternas, implicando um processo histórico de longa duração. Uma noção reafirmada na Declaração dos Direitos Humanos em 1948, é de que os indivíduos não nascem com direitos. Os direitos são fenômenos sociais, são resultado as história. Coutinho concorda com Hegel quando diz que só há direitos efetivos, ou liberdades concretas, no quadro da vida social, do Estado. As demandas sociais que pressupõem os direitos, só são satisfeitas quando assumidas nas e pelas instituições que asseguram uma legalidade positiva. Por outro lado, o que hoje consideram direitos indiscutíveis (por exemplo, os chamados direitos sociais,