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NORMA ABNT NBR 10.004:2004
Agosto / 2006
Classificação de Resíduos Sólidos - Norma ABNT NBR 10.004:2004
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NORMAS ABNT PARA CLASSIFICAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
NBR 10.004:2004
NBR 10.005:2004
NBR 10.006:2004
NBR 10.007:2004
Resíduos Sólidos – Classificação
Procedimento para obtenção de extrato lixiviado de resíduos sólidos
Procedimento para obtenção de extrato solubilizado de resíduos sólidos
Amostragem de resíduos sólidos
Substituem as normas de 1987.
Publicadas em 31-05-2004.
Validade a partir de 30-11-2004.
Nota técnica publicada em 30-09-2006.
Classificação de Resíduos Sólidos - Norma ABNT NBR 10.004:2004
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PRINCIPAIS ASPECTOS DA NORMA
QUANTO À APLICAÇÃO
Os resíduos radioativos não são objeto da norma, pois são de competência exclusiva da
Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN (item 1).
Os resíduos de serviços de saúde deverão ser classificados conforme
ABNT NBR 12.808 (item 4.2.1.5.2).
Os resíduos gerados nas ETE domésticos e os resíduos sólidos domiciliares, excetuando-se os originados na assistência à saúde da pessoa ou animal, não serão classificados segundo os critérios de patogenicidade
(item 4.2.1.5.2).
Classificação de Resíduos Sólidos - Norma ABNT NBR 10.004:2004
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PRINCIPAIS ASPECTOS DA NORMA (cont.)
QUANTO À CLASSIFICAÇÃO
Desvinculação do processo de classificação em relação apenas à disposição final de resíduos sólidos (item 0.2)
A classificação de resíduos sólidos envolve a identificação do processo ou atividade que lhes deu origem, de seus constituintes e características, e a comparação destes constituintes com listagens de resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido (item 4).
A identificação dos constituintes a serem avaliados na caracterização do resíduo deve ser estabelecida de acordo com as matérias primas, os insumos e o processo que lhe deu origem (item 4).
O gerador de resíduos listados nos anexos A e