No Es De Vitimologia

Noções de Vitimologia

Nesta postagem propomos um rápido estudo sobre vitimologia, uma ciência nova que a pouco se apartou da criminologia para desenvolver um estudo acerca da vítima, que é um dos elementos do fenômeno criminal (SOARES, 2003).
A vítima, na Antiguidade, tinha o poder de aplicar a pena ao seu agressor e por isto mesmo possuía grande importância para a persecução penal, vivia-se a época da vingança privada e justiça privada, mas a partir da idade média seu prestígio diminuiu, chegando mesmo a ser esquecida na esfera criminal. Nesta fase, os senhores feudais, a igreja e os reis assumiram o papel de sancionadores e aos poucos, também assumiram a iniciativa processual. Antonio Fernandes (1995) ensina-nos que somente a partir da segunda metade do século XX que a vítima voltou a ser redescoberta, iniciando ainda no século XIX com a discussão em âmbito internacional sobre reparação do dano à vítima.
Mas quem seria a vítima que estamos falando? Mesmo podendo trabalhar o conceito de vítima sob vários aspectos como literal, doutrinário, sociológico, optamos por conceituá-la a partir de seu sentido jurídico-criminal, assim vítima é a pessoa física ou jurídica que sofre lesão ao bem jurídico tutelado pela norma penal, em outras palavras, vítima seria quem sofre lesão ao bem jurídico decorrente da conduta do autor do crime.
O termo vitimologia, segundo Antonio Scarance Fernandes (1995), surgiu com Mendelsohn quando em 1946 escreveu “New bio-psycho-social horizons: vicitimology”, ele propôs uma classificação de tipos de vítima, onde teríamos (1) as vítimas inteiramente inocente; (2) as que são menos culpadas que o autor do delito, (3) as que são tão culpadas quanto esse; (4) as vítimas mais culpada que o sujeito ativo e ainda, há as que são (5) as únicas culpadas pelo cometimento do crime. (apud MOREIRA FILHO, 1999, p. 45)
Baseando-se na determinação que o comportamento da vítima tem para a realização do crime podemos assim exemplificar a classificação de