Nepotismo
No presente artigo, aborda-se o surgimento da palavra nepotismo. As origens de sua prática. As contradições em relação à Constituição Federal e princípios constitucionais. A prática do nepotismo em setores estratégicos do serviço público, em especial o judiciário.
O brasileiro deixou o ano de 2008 sem resolver um tema de grande relevância para toda a sociedade. Trata-se da questão do desrespeitando da súmula vinculante do nepotismo pelo Senado Federal que, no final do ano passado, sustentou tese de que poderia manter o nepotismo em algumas situações.
Há de ser feita uma detida análise da questão posta a fim de se evitar uma avaliação superficial e despida da necessária fundamentação. Para tanto mister se faz um estudo dos institutos jurídicos e filosóficos que estão envolvidos no debate. Julgo que tais institutos são: República, princípio da igualdade, princípio da anterioridade assim como os princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade dos atos da administração pública. Claro que o debate não se circunscreve com exclusividade a tais institutos e tal se perceberá no decorrer da exposição.
Introdução
Nepotismo (do latim nepos, neto ou descendente) é uma forma de corrupção na qual um alto funcionário público utiliza de sua posição para entregar cargos públicos a pessoas ligadas a ele por laços familiares, de forma que outras, as quais possuem uma qualificação melhor, fiquem lesadas.
A palavra “nepotismo” surgiu para expressar as relações de concessão de privilégios entre o Papa e seus familiares. No período do Renascimento, os papas e outras autoridades da Igreja Católica, por não terem filhos, protegiam seus sobrinhos, nomeando-os a cargos importantes dentro da Igreja.
Atualmente, o nepotismo é amplamente condenado na esfera política mundial, sendo associado à corrupção e considerado um empecilho à democracia. O maior nepotista da história talvez tenha sido Napoleão Bonaparte, uma vez que o imperador francês nomeou