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A Democracia e a Jaula do Leão
Publicado em 13/03/2014 por Gustavo Miquelin Fernandes • 3 comentários

Gustavo Miquelin Fernandes
A ideia que temos de democracia diz simplesmente com a noção de “democracia documental”. Aquela associada ao título eleitoral e que franqueia, em biênio, sufrágios regulares. E só. Por aí termina.
A estranha associação entre regularidade de pleitos, livre associação e criação partidárias e a pluralidade de ideias é tida, em definitivo e isoladamente, como expressão genuinamente democrática. Não que se negue o fato – realmente o são. Mas como parte integrante e jamais exauriente daquela. É difícil definir com precisão cirúrgica o sistema democrático. Há sérias dificuldades nisto, já que ele se faz em camadas, o termo significante é polissêmico e os estudos avançam bastante em todas as áreas correlatas, quer na Filosofia Política, na Sociologia ou no Direito.
A errônea definição ou percepção do termo é bastante perversa já que opera e colabora no sentido de popularizar a significação tortuosa e viciada (como dito acima:”meramente documental”) do processo democrático, ao passo que a genuína possibilidade do poder dinâmico e popular é açambarcada para fins nada dignos.
O núcleo duro do regime pluralista são a liberdade individual, a liberdade econômica e a liberdade de imprensa (que envolve a de opinião, de manifestação, de comunicação, de informar e ser informado, etc.).

São as pilastras do Estado Democrático que pedem vigilância constante e diuturna.
De forma bastante simples: ao povo é dado um aparente amparo democrático e aos estabelecidos e a uma certa casta, o real (ou potencial) controle das liberdades públicas.
Destarte, aponta-se também a prostituição do termo em exame. Não raro, indivíduos, consciente ou inconscientemente, promovem confusões maquiavélicas quanto a seu uso. O poder do povo, pelo povo e para o povo torna-se se peça de ornamento, artefato retórico ou material para meras discussões