Nao sei o que
“numa amplitude que envolve tanto oanteposto à norma jurídica (situação ainda não jurídica que poderá constituir-se como jurídica), como também aquilo que já é o posto pela norma (situação já reconhecidamente jurídica), e ainda aquilo queconstitui o pós-posto à própria norma com a significação de um valor ou não (situação que uma vez jurídica pode deixar de ser jurídica com reflexo no ju
UNIDADE IV – DIREITO E ÉTICA
Podemos conceituar a Ética como sendo uma ciência que rege a conduta humana segundo padrões filosóficos. Aliás, a ética é essencialmente filosófica, formando-se a partir da cultura de cada população.
Ademais, o Direito existe para servir à coletividade, coordena-la,ajusta-la, não podendo ser contrário à vontade da maioria, neste sentido, a Ética materializa o anseio social e retrata a vontade da maioria da população.
Desde já podemos perceber a intensa relação entre ética e direito, a partir de então iremos aprofundar nosso conhecimento nessas duas áreas.
4.1 A Axiologia jurídica
Segundo Rogério Moreira Orrutea, em “A Axiologia Jurídica como teoria e fundamento dos valoresjurídico”, os bons valores são fundamentais para a permanência e a estabilidade de uma sociedade.
De tal forma, a Axiologia jurídica é o ponto que sustenta a substância e conteúdo deu ma norma jurídica, e é justamente isso que proporcionará legitimidade e eficácia a ela, atribuindo-lhe um caráter mandamental acima de qualquer outra.
Do grego axio (apreciação, valoração), a axiologia é a parte da filosofia que estuda os problemas dos valores, como o bem e o mal, o verdadeiro, o justo.No caso da axiologia jurídica, é o estudo dos valores jurídicos, na base dos quais está a justiça. O valor é o eixo em torno do qual toda a ordem jurídica vai girar. O direito como valor é um