Multiculturismo
O Brasil, Côlonia Imperio e República, teve históricamente, no aspecto legal, uma postura ativa e permissiva diante da discriminação e do racismo que atinge a população afro-decendente brasileira até hoje. O decreto nº 1.331 de 17 de fevereiro de 1854, estabelecia que, nas escolas públicas do país não seriam admitidos escravos e a previsão de instrução para adultos negros dependia da disponibilidade de professores.
Após a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil busca efetivar a condição de um Estado democrativo de direito com ênfase na cidadania e na dignidade da pessoa humana.
A escola constitui-se um dos principais ativos e mecanismo de transformação de um povo e é o papael da escola, de forma democrática e comprometida com a promoção do ser humano na sua integralidade estimular a formação de valores, hábitos e comportamento que respeitem as diferenças e as características próprias de grupos e minorias.
A educação é essencial no processo de formação de qualquer sociedade com caminhos para a ampliação da cidadania de um povo.
Em 21 de março de 2003 a SEPPIR (Secretária Especial de Politicas de Promoção da Igualdade Racial), instituiu a política Nacional de Promoção de Igualdade racial. Recolocou a questão racial na agenda nacional e a importância de se adotarem políticas públicas afirmativas de forma democrática descentrarealidade vivenciado pela população negra trilhar rumo a uma sociedade democrática justa e igualitária, revertndo os perversos efeitos de séculos de preconceito, discriminação e racismo.
Cabe ressaltar a parceria da Seppir com o MEC por meio das suas secretarias e órgão construir as condições reais para as mudanças necessárias.
Considera importante estabelecer parcerias para o cumprimento desse desafio que é de uma vez por todas combater o racismo entre os diferentes grupos étinicos que compõem a rica nação