Monopólio na economia brasileira

Valdivino Ferreira da Conceição
Acadêmico de direito
2011

INTRODUÇÃO

Em economia, monopólio (do grego monos, um + polein, vender) é como se denomina uma situação de concorrência imperfeita, em que uma empresa detém o mercado de um determinado produto ou serviço, impondo preços aos que comercializam.
Monopólios podem surgir devido à características particulares de mercado, ou devido à regulamentação governamental, o monopólio coercivo, e criam uma particularidade econômica, em que a curva de demanda do bem fica negativamente inclinada, na medida em que a demanda da firma e a demanda do mercado são as mesmas. A estrutura de monopólio apresenta algumas características básicas:
- Uma única empresa produtora do bem ou serviço;
- Não há produtos substitutos próximos;
- Existem barreiras à entrada de empresas concorrentes. Neste trabalho pretendemos apresentar as principais características desta forma de atuação mercadológica. Faremos uma breve análise de sua estrutura, das principais formas de monopólios, quais as suas implicações, apresentaremos um dos maiores exemplos de monopólio estatal brasileiro, a Empresa de Correios e Telégrafos – ECT. Analisaremos ainda o sistema brasileiro de defesa da livre concorrência. Por fim, faremos uma pequena análise das relações entre fornecedor e consumidor frente ao Código de Defesa do Consumidor neste ano em que ele completa 21 anos.

1- ANÁLISE DESCRITIVA DE MONOPÓLIO – FORMAS DE MONOPÓLIOS
O monopólio pode acontecer por diversos motivos. Alguns legítimos e legais outros nem tanto.
Dentro da estrutura econômica do monopólio podemos verificar que há pelo menos três formas de ele se apresentar:

1.1 - MONOPÓLIO PURO OU NATURAL

O Monopólio Natural é uma situação de mercado em que os investimentos necessários são muitos elevados e os custos marginais são muito baixos. Devido à alta escala de produção requerida, exigindo um elevado montante de investimento. A empresa monopolística