Economia
MODELOS ESTATAIS
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→ABSOLUTISTA (nobres) - sem limites apenas o direito do rei.
ESTADO LIBERAL:
Modelo de intervenção liberal tem como postulados principais:
a) Separação absoluta entre Direito Público e Direito privado;
b) Predomina a autonomia da vontade privada na esfera econômica.
Dentre os modelos de estado, quais são os principais postulados do modelo de intervenção liberal?
Para os liberais Direito Público não pode intervir na esfera privada na atividade econômica, pois os interesses da coletividade seriam supostamente realizados de forma espontânea através do livre juro de mercado. Por isso, a ordem jurídica sobre as atividades econômicas só se daria no âmbito do Direito Privado. Modelo de Estado Liberal é o tipo de modelo interventivo utilizado na Europa por desencadear da crise do absolutismo, no final do século XVIII após a Revolução Francesa.
O Direito Econômico surge no Estado Liberal. O Estado não deve se interferir no Direito econômico, não interfere na economia do Estado. O Estado deixava a economia ser conduzida pela “mão invisível”, não havia leis para condução e interferência na economia
ESTADO SOCIAL:
O modelo de Estado Social é marcado pela oposição ao sistema anterior, tentando minimizar as desigualdades sociais e econômicas provocadas pela concentração das seguintes perspectivas:
a) Relativização da dicotomia entre Direito Público e Direito Privado;
b) Criação de um sistema de normas voltadas para a intervenção social e econômica do Estado.
O estado social surge em oposição ao estado liberal que para a época não mais era o adequado, diante disso, fale acerca do seu surgimento.
Neste contexto, o Direito Público passa a incidir sobre vários aspectos da vida privada, criando regras que disciplinam a atividade econômica e procuram gerar um campo próspero para o desenvolvimento social. O modelo de Estado Social é um produto da