Monografia cheque

CHEQUE

Em 1.982, o jurista Souza Pinto ensinava em seu Dicionário da Legislação Comercial Brasileira, que a origem da palavra Cheque era, na verdade, do verbo TO CHECK, pois a emissão e conseqüente pagamento desse título pressupõe a verificação prévia, por parte de quem o emite, de que tal importância está em poder do banqueiro que irá pagá-la e, por sua vez, este (banqueiro) procedendo aquele pagamento ordenado, verificará que tal importância não irá exceder o crédito em conta-corrente do passador, do emitente.

Pode-se dizer, portanto, que o cheque teve suas raízes na Idade Média, com o surgimento e grande evolução dos bancos de depósitos que se encarregavam da guarda dos valores comerciais e destes, apontam como o mais antigo, o de Veneza (Século XII). Como se sabe, tais bancos, após receberem de seus clientes os referidos depósitos, forneciam-lhes um Certificado (origem da Nota Promissória), o que lhes permitia dispor da quantia, através de movimentações e, aos poucos, por outros documentos, tais como: “contato di banco”, em Veneza, “cédula di cartulário”, em Gênova e Milão, e “polizza di tavola”, em Messina e Palermo. Afirma-se, contudo, que foi na Inglaterra, a partir do Século XVII, que o cheque teve seu grande momento de impulso com seu uso, chegando, mesmo a substituir a circulação da moeda.

Ainda na Inglaterra, século XVIII, surgiu o embrião das “Câmaras de Compensação”- associação criada por banqueiros da Lombart Street , para que lhes permitisse efetuar a troca dos cheques que cada um tivesse contra os outros.

Na Inglaterra, Estados Unidos e no Canadá, não há uma lei específica sobre o cheque, considerando este como verdadeira “letra de câmbio sacada à vista”.
1 Conceito

“O cheque é uma ordem de pagamento sacada contra um banco ou ente assemelhado , para que pague à pessoa nomeada, à sua ordem, ou ao portador, a soma em dinheiro dela constante, colocada à disposição do emitente pelo sacado”(1)

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