Modelo para peca de instauração do termo circunstanciado
Antônio Silva, comerciante com estabelecimento comercial situado na a Rua Bento Freitas, nº 42, Centro de São Paulo, venho perante a sua senhoria requerer a instauração do termo circunstanciado com base no artigo 14 da lei 9099/95, por meio da advogada que presente subscreve, pelos motivos abaixo descrito.
No dia 24 de dezembro de 2009, Antônio Silva percebendo uma briga envolvendo dois de seus vizinhos, Jacó e Inácio, em frente a seu estabelecimento comercial na Rua Bento Freitas, nº 42, São Paulo, foi tentar evitar o embate entre os dois, em quanto se aproximava, chegou ao local uma viatura da polícia militar, cujos componentes conduziram os vizinhos ao Distrito Policial.
No dia 27 de dezembro de 20009, passados 3 dias do fato anterior Antônio Silva encontrava-se em seu estabelecimento comercial, quando adentrou o seu vizinho Jacó, dizendo aos brados que “Antônio Silva havia chamado a polícia para conter a briga, o corrida dia 24/12/2009 e que por isso acabou sendo levado à Delegacia e indiciado por lesão corporal, e que isso não ficaria assim, pois daria cabo da vida de Antônio Silva na primeira oportunidade”.
Tendo em vista que tal fato descrito acima se configura crime de ameaça praticado por Jacó brasileiro, casado residente e domiciliado em _________________ contra Antônio da silva nos termos previsto no artigo 147 do código penal.
Art. 147 – Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:
Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.
Parágrafo único – Somente se procede mediante representação.
Isso posto, requer nos termos do art. 14º, da lei 9099/95, a instauração do, termo circunstanciado e posterior remessa ao juízo de pequenas causas art. 69º, da lei 9099/95 . Sugere-se, outrossim, a oitiva das testemunhas abaixo arroladas.
Rol de testemunhas:
1) Qualificação;
2) Qualificação;
3)