Modelo Memoriais
Processo nº
Controle nº
NOME, já qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo____ (403, §3º ou 404, parágrafo único,) do CPP, apresentar MEMORIAIS (ou ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS), pelos fatos e fundamentos que passa a expor.
1. DA SÍNTESE DO PROCESSO
Andamento Processual
Não inventar dados
Não copiar o problema
2. PRELIMINARMENTE
Casos de NULIDADE – art. 564, CPP (mais usadas são inépcia da inicial e falta de exame de corpo de delito)
(desenvolver a tese e concluir)
3. DO DIREITO
Tese – apontar, justificar.
(geralmente o desenvolvimento da tese vai do maior para o menor, por exemplo, da hipótese de absolvição até a dosimetria da pena, passando pela desclassificação).
Observe sempre o problema antes de começar a desenvolver a tese.
Conclusão
3. DO PEDIDO
Diante do exposto, requer-se:
a) Seja acatada a tese de nulidade para que o processo seja anulado desde o início em razão ....
b) Seja o acusado absolvido.... (fundamento no art. 386 – crime comum – art. 415 – se memoriais do júri antes da pronúncia)
c) Caso não seja o entendimento, que seja o crime desclassificado....
d) Caso seja o entendimento pela condenação, que a pena seja aplicada no mínimo legal, considerando o regime ____(v. art. 33, §2º,CP) e a possível substituição da PPL em PRD (v. art. 44, CP).
Local, data.
Advogado
OAB/SP