Modelo Marca Propria

CONTRATANTE: de um lado, ................................, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o ........, com sede ,,,,,,,,,,,,, neste ato representada na forma de seu Contrato Social, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE.

CONTRATADA: do outro lado, ........................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ................., doravante designada simplesmente CONTRATADA.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Do Escopo/Objeto

1.1 - A empresa ...................., contrata a empresa .........................., para fabricar, conforme especificações estabelecidas na ficha técnica os produtos sob a marca registrada correspondente:

Produto(s)
Marca(s) Registrada(s)
......
................

CLÁUSULA SEGUNDA: Do Controle de Qualidade

2.1 - Consoante os padrões de qualidade, conforme estabelecido na ficha técnica, a CONTRATADA deverá manter a qualidade de produto constituído pelos itens produzidos para a CONTRATANTE. Estes itens deverão estar dentro dos parâmetros de especificação, conforme indicado na ficha técnica.
2.2 - Mediante solicitação da CONTRATANTE a CONTRATADA deverá apresentar amostras representativas dos itens. A não manifestação da CONTRATANTE nos prazo de 05 (cinco) dias contados da apresentação da amostra para aprovação será tida como aprovada.
2.3 - A CONTRATANTE poderá submeter amostras aleatórias dos itens provenientes da CONTRATADA a um laboratório independente de testes, para verificar padrões de qualidade. Os custos destes testes serão de responsabilidade da CONTRATANTE.
2.4 - A CONTRATADA deverá enviar ao Departamento de Controle de Qualidade de Produtos com marca própria da CONTRATANTE sempre que solicitado, uma amostra de cada lote produzido da respectiva marca acompanhada do Laudo de Análise de Produto acabado, assinado pelas pessoas responsáveis. As amostras de "contraprova" serão mantidas durante todo o prazo de validade, após o transcurso do prazo de validade indicado