Modelo de requerimento

MODELO DE REQUERIMENTO PARA VISTA / CPIA DE DOCUMENTO / PROCESSO Este formulrio deve ser preenchido pelo requerente e pelo rgo ambiental competente, para fins de solicitao e concesso de vista de processos administrativos. 1) IDENTIFICAO DO REQUERENTENomeCPF RG Endereo N Bairro CEPMunicpio UF E-mailTelefone residencial ( )Telefone comercial ( )Fax ( ) Nota O requerente fica advertido que as informaes colhidas neste processo no podero ser utilizadas para fins comerciais, sob as penas da lei civil, penal, de direito autoral, de propriedade industrial e, se divulgadas por qualquer meio, devem se referir fonte de origem. (pargrafo 1, art.2 da Lei 10.650, de 16 de abril de 2003) Declaro sob as penas da lei que as informaes prestadas so verdadeiras e que estou ciente de que a falsidade na prestao destas informaes constitui crime, na forma do artigo 299, do cdigo penal (pena de recluso de 1 a 5 anos e multa). ___________________________________, ___/___/_____ (municpio) (data) ___________________________________________ Assinatura do Requerente 1) IDENTIFICAO DO ATENDENTE (Uso exclusivo do rgo)NomeMASP/N de matrculaRG2) REQUERIMENTO (Uso exclusivo do rgo) Processo Documento avulso OutrosTipo de documentoN de registroNmero/ano do processo administrativoNome do empreendimento/ProprietrioCNPJ/CPFInscrio EstadualTipo de Licena AAF ( ) LP ( ) LI ( ) LO ( ) LIC ( ) LOC ( ) Revalidao ( ) Ampliao ( ) Auto de Infrao ( ) Obs.Classe3) VISTA DE PROCESSO (Uso exclusivo do rgo)Cpia impressa SIM NOXerox SIM NO ____________________________________________________________ Assinatura do Atendente/Concedente