Modelo de requerimento de instauração de inquérito
Antônio dos Reis, brasileiro, casado, vendedor, RG nº 0092754002, residente e domiciliado na Rua das Caravelas nº209, Bairro Portugal, Porto Alegre/ RS, vem posteriormente requerer por meio de sua advogada signatária a instauração de um Inquérito Policial com fundamento nos fatos relatados a seguir:
DOS FATOS
1º No dia 03/07/2012 o filho do requerente Ricardo dos Reis foi ao Ministério Público e alegou que Sr Antônio dos Reis estaria praticando violência física e verbal contra a sua mãe, Sra Bianca dos Reis. Após o relato requereu abertura de Inquérito Policial.
2º A partir do ocorrido os autos foram remetidos à Promotoria Criminal com competência para a Lei Maria da Penha que deu início a oitiva do comunicante e da vítima.
3º No entanto o requerente afirma que os fatos são falsos, que a própria vítima, Sra Bianca dos Reis, quando foi ouvida pela autoridade policial negou ter ocorrido qualquer tipo de agressão física ou verbal.
4º O filho do requerente tem motivos para mentir, pois a Sra Bianca dos Reis afirmou haver uma briga entre o Sr Antônio dos Reis e Ricardo dos Reis que tem fundamento em questões patrimoniais, em que Ricardo quer que seu pai lhe dê mais dinheiro.
DOS FUNDAMENTOS
Denunciação caluniosa
Art. 339 - Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.
Comunicação falsa de crime ou de contravenção
Art. 340 - Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado Segundo os fatos, pode-se afirmar que o filho do requerente, Ricardo dos Reis, cometeu os crimes dispostos nos artigos 339 e 340 do CP.
DO PEDIDO
Isto posto, o Sr Antônio dos Reis requer a Instauração de Inquérito Policial, sugerindo assim a oitiva das testemunhas