modelo de notificação
(local e data).
Aos notificados:
(nome e endereço) e (nome e endereço)
- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL -
(nome, qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo, vem, respeitosamente, promover a presente notificação extrajudicial, pelas razões de fato e direito adiante articuladas:
01. O notificante é proprietário do apartamento n. .. do Condomínio do Edifício ..... O representante legal do notificante, Dr. ...., integra e compõe a Comissão de Obras e Conselho Fiscal do condomínio-notificado.
02. Foi firmado em .... de ...., um “Contrato de Construção Por Preço Fechado” entre os notificados. Nesse instrumento particular, figuraram como CONTRATANTES os co-notificados CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ...... e ASSOCIAÇÃO DOS ...., e como CONTRATADO ou CONSTRUTOR o co-notificado .....
03. O notificante vem arcando pontualmente as obrigações de sua responsabilidade, encontrando-se adimplente com as parcelas estabelecidas no contrato de construção acima, aderindo-o na condição de condômino.
04. A presente notificação tem o fito de denunciar, na forma legal, o descumprimento do aludido contrato por parte dos notificados.
05. Em reunião realizada no dia .. de .. de .., a Comissão de Obras e o Conselho Fiscal do Condomínio do Edifício .... enviaram correspondência para o co-notificado ... (AR recebida em ...), comunicando que:
- em .... já havia sido enviada uma carta solicitando o fornecimento de um cronograma detalhado de execução dos serviços para conclusão das obras do Edifício ...., informando datas de início e término de cada atividade, que até então não havia sido atendido pelo contratado;
- em ...., novamente foi solicitado esse cronograma, sem qualquer resposta do contratado;
- conforme cláusulas quinta e décima do Contrato de Construção, os pagamentos das parcelas estabelecidas, somente seriam efetivadas mediante a obra