Modelo De Fian A
FAVORECIDO / CREDOR: PREFEITURA DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE POA.
CNPJ: 55.021.455/0001-84
VALOR: R$ 47.501,24 (Quarenta e Sete Mil Quinhentos e Um Reais e Vinte e Quatro Centavos)
Data de Emissão: 28/04/2014 - Data de Vencimento: 28/06/2014
Declaração: xxxxxxxxxxxx inscrita no CNPJ/MF Sob o nº 0xxxxxx, com sede à Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX na cidade de São Paulo/Capital, abaixo assinados, declara assumir total responsabilidade como fiador, com amparo jurídico/legal e em conformidade com a Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, Arts. 818 a 829, e em consonância com os objetivos sociais, da empresa CONSTRUTORA GONÇALVES NOVA LTDA-EPP, CNPJ 04.120.205/0001-61 estabelecida na RUA LOMAS VALENTINAS, 436 CONJ 02 – SAUDE - SÃO PAULO/SP – CEP 04.138-030, na qual figura como afiançado, até o limite máximo contratado, R$ 47.501,24 (Quarenta e Sete Mil Quinhentos e Um Reais e Vinte e Quatro Centavos).
Objeto da Fiança: Garantir exclusivamente Garantia para manutenção de proposta para Contratação de empresa com capacitação técnica para a execução de obras de construção da EMEB Vila Varella, da EMEB Vila Monteiro e da EMEB Vila Perracine, neste município, conforme Edital nº 023 Concorrência Publica Nº 001/14 Processo nº 4.573/14 – Lote 01.
Esta fiança é concedida de forma proporcional ao seu prazo e sua validade está concordada conforme Concorrência Publica Nº 001/14, no período de 29/Abril/2014 a 28/Junho/2014, “Pro rata tempore”, ficando acertado que as partes deverão, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas após o vencimento de qualquer obrigação não cumprida e até o prazo de validade acima fixada exigir daXXXXXXXXXXXXXXXXXXS., por meio de notificação escrita, os danos causados e devidamente comprovados documentalmente e de forma proporcional, caso a afiançada não cumpra a obrigação que lhe caiba no âmbito e por efeito da presente fiança, e que se assim não ocorrer, ficará o fiador desonerado da obrigação assumida por este