modelo de denuncia
Autos: 0047053-97.2012.824.0038
SIG: 08.12.047053-2/00000
O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, por intermédio deste Promotor de justiça, no uso de suas atribuições institucionais, com fulcro do artigo 24 e 41, no Código de processo Penal e com base no incluso Inquérito Policial nº 0047053-97.2012.824.0038 e SIG nº 08.12.047053-2/00000, vem à presença de Vossa Excelência oferecer:
DENÚNCIA contra
ALDO DA SILVA, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da identidade nº 3840767/SC, residente e domiciliado na Rua Ivaipora, nº 277, bairro Adhemar Garcia, em Joinville/SC, CEP 89230-791 e
OSVALDO JOSÉ COSTA, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador da identidade nº 4504596/SC, residente e domiciliado na Rua Miosotes, nº 704, bairro Fatíma, Joinville/SC, CEP 89229-201, pela prática do ato delituoso a seguir descrito:
No dia 25 de outrubro de 2012, por volta das 20:00 horas, os denunciados ALDO DA SILVA e OSVALDO JOSÉ COSTA, atearam fogo em um mendigo na Rua Marechal Hermes. Um dos elementos vestia camisa preta com uma cruz na frente, shorts e meias de cor branca, e o outro vestia caisa verde, calça preta e chinelos, esses encontravam-se em estado de embriaguez quando foram detidos para veriguação.
As testemunhas Vinicius José Waltrick Rodrigues e Daniel Hille, informaram a COPOM e foram direto ao encontro dos PM´s, onde reconheceram os indivíduos que haviam ateado fogo na vitima, VALDEMIRO PENSKY 66 anos, Sd. Célio Alves conversou com a testemunha Vinicius e este relatou que, tanto ele como seu colega Daniel, viram dois homens, no qual não deram importância ao fato, pois, imaginavam que estava queimando o papelão, ao retornar posteriormente ao local, percebiam grande movimentação de pessoas tentando apagar o fogo que consumia o corpo da vitima, neste momento que observaram que se tratava de uma pessoa, desta forma, começaram a