MODELO CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL
PARCEIRO OUTORGANTE
NOME DO OUTORGANTE, QUALIFICAÇÃO COMPLETA (SE EMPRESA TAMBÉM QUALIFICAR O PROPRIETÁRIO OU SOCIO QUE REPRESENTA)
PARCEIRO OUTORGADO
NOME DO OUTORGADO, ESTADO CIVIL, portador do RG n° XXXXXX, inscrito no CPF do MF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX, domiciliado na ENDEREÇO.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Parceria, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.:
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO firmar parceria entre os parceiros acima descritos, no que diz respeito às venda dos planos de garantias de veículos automotores oferecidos pelo parceiro Outorgante.
Parágrafo único: A empresa Outorgante irá fixar suas atividades no Estado de Pernambuco e o Outorgado será responsável pela administração da empresa Outorgante, bem como das respectivas vendas dos serviços oferecidos e contração de pessoal autônomo, caso seja necessário.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 2ª. A empresa OUTORGANTE, fica obrigada a garantir ao participante o ressarcimento pelos prejuízos a que venha sofrer em decorrência de sinistro.
Cláusula 3ª. O parceiro Outorgado fica obrigado pela administração, guarda e zelo da empresa Outorgante que estará situada no Estado de Pernambuco, bem como vender e fornecer os serviços ofertados no plano de garantia de veículos automotores, podendo ainda fazer a divulgação da empresa Outorgante em qualquer meio de comunicação, de forma a facilitar sua visualização e localização. Fica, então, facultada a representação do parceiro Outorgante pelo parceiro Outorgado no Estado da Bahia.
Parágrafo primeiro – O Outorgado poderá fazer a contração de profissionais autônomos, com o consentimento do parceiro Outorgante, para realizar as vendas dos serviços.
Parágrafo segundo – O Outorgado não poderá abrir nenhuma empresa no mesmo ramo de atividades oferecidas pela empresa