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Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa realizada em 12 (doze) empresas terceirizadas do Setor de Confecções. A amostra envolveu empresas dos segmentos jeans, moda praia, moda íntima e modinha (roupa feminina que segue as tendências ditadas pela mídia), constituindo 3 (três) empresas de cada segmento de produto. A pesquisa centrou-se na percepção do terceirizado em relação ao conhecimento das Leis e das Normas que tratam da terceirização, bem como do tipo de contrato adotado na relação de trabalho. As hipóteses de que as empresas terceirizadas (empresa contratada) do Setor de Confecções trabalham sem nenhum vínculo junto às empresas terceirizantes (empresa que contrata serviços), e que as mesmas desconhecem as Leis Trabalhistas relacionadas diretamente a serviços terceirizados foram confirmadas a partir do diagnóstico da percepção dos terceirizados em relação ao objeto investigado.
Palavras-chaves: Terceirização. Setor de Confecções.
A moda proporciona uma dinâmica constante de atualização de modelos de peças do vestuário, principalmente, no vestuário do segmento feminino, o qual o mercado apresenta alta rotatividade de produtos. Com isto, as empresas de confecção precisam aumentar a capacidade produtiva para atenderem a demanda dentro dos prazos. No entanto, contratar mais colaboradores necessariamente não é a solução mais viável em função do setor ter uma característica de baixa demanda nos períodos de janeiro a março, comprometendo, portanto, os custos fixos da empresa que resolve ampliar o seu quadro de funcionários somente com o objetivo de aumentar a capacidade produtiva para atender aos pedidos de final de ano.
Desse modo, a Terceirização representa uma solução através de uma relação de trabalho constituída em parceria entre terceirizante e terceirizada .
Dentre as atividades que constituem o processo de trabalho da indústria de confecção observou-se que todas podem ser terceirizadas. No entanto, a empresa