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"Num mundo de migração global, quem está a olhar pelos direitos dos migrantes?", questiona especialista da ONU

"Não há nenhuma organização nas Nações Unidas dedicada à migração, nem nenhuma estrutura institucional coerente que regule a migração. Os Estados retiram-se das estruturas ligadas à ONU, com preferência pelos processos informais que regem a migração", alertou na quinta-feira o Relator Especial da ONU sobre os direitos humanos dos migrantes, François Crépeau.
Durante a apresentação do seu último relatório na Assembleia-Geral da ONU, em Nova Iorque, François Crépau, demonstrou-se preocupado com o facto de que os Estados continuem a regular a migração de uma forma unilateral. " A falta de transparência e responsabilidade de vários destes processos de regulação podem ter um impacto negativo nos direitos humanos dos migrantes", afirmou.
Neste relatório, o especialista explora a necessidade para uma melhor regulação da migração a nível global e uma estrutura institucional fortalecida. Tal sistema deveria basear-se na ONU e deveria ter como prioridade chave os direitos dos migrantes. "Os migrantes devem sempre ser vistos primeiramente como seres humanos com direitos humanos, em vez de agentes para o desenvolvimento", sublinhou.
O novo relatório apresenta alguns possíveis modelos futuros para a regulação global da migração, incluíndo a possibilidade de mover a Organização Internacional para as Migrações (OIM) para dentro da ONU, com uma constituição revista e baseada na proteção.
O Relator Especial deixou claro que mais regulação não significa que os Estados abdicassem da sua soberania. "Pelo contrário, os Estados teriam maior controlo se houvesse maior regulação das migrações. Atualmente, os próprios migrantes, muitas vezes com a ajuda de contrabandistas, atravessam fronteiras independentemente das polícias estatais", observou.
O especialista em direitos humanos sublinhou que as pessoas emigram de formas irregulares devido à falta de canais regulados para tal,