Micro e Pequena Empresa: Conceito e Importância para a Economia

Micro e Pequena Empresa: Conceito e Importância para a Economia.

Luiz Felipe de Oliveira Pinheiro *

RESUMO
O presente mini-ensaio, apresenta os desvios que envolvem o conceito de micro e pequena empresa no Brasil e a relevância destas para o desenvolvimento econômico nacional. A análise enfoca a importância desse segmento no desenvolvimento econômico do país, fornecendo informações sobre a geração de empregos, rendas e participação no mercado empresarial.
Palavras - chave: Micro e Pequena Empresa; Conceituação; Importância para
Economia; Indicadores.

* Estudante do Curso de Economia
Universidade Federal do Acre
Tecnólogo em Processos Gerencias
Universidade Norte do Paraná
E-mail: [e-mail]

Introdução
As micro e pequenas empresas - MPE's respondem por 98% do mercado empresarial brasileiro e dada essa relevância, a sua análise se faz necessária para compreensão de seu significado e importância para o desenvolvimento econômico nacional. A relevância desse estudo se dá em razão da necessidade de situarmos a micro e pequena empresa no cenário empresarial e econômico do país, pois a visão dominante em nossa sociedade é a de que, só as grandes e médias empresas, é que possuem destaque e influência no cenário econômico do Brasil. Não compreendemos que, ainda que a atividade comece pequena, ela pode transformar-se em um setor significativo do ponto de vista econômico.
Conceituando a micro e pequena empresa
Microempresa é um conceito criado pela Lei n. 7.256/84 e, atualmente, regulado pela Lei n. 9.841, de 5.10.99, que estabelece normas também para as empresas de pequeno porte, em atendimento ao disposto nos arts. 170 e 179 da Constituição
Federal, favorecendo-as com tratamento diferenciado e simplificado nos campos administrativo, fiscal, previdenciário, trabalhista, creditício e de desenvolvimento empresarial. As micro e pequenas empresas são empresas com menor potencial econômico, conforme conceitua a legislação: