METODOLOGIA PRE PROJETO Pronto
Nosso objetivo é mostrar que a lei existe e que nossos governantes, por meio de programas de conscientização e combate, tentam vencer esta violência, pois, não deixa de ser uma violência contra a criança, uma vez que sua infância acaba por ser roubada, estas são forçadas a trocar sua hora de estudo e lazer, por trabalho, que por consequência ocasiona transtornos físicos, psicológicos e sociais.
2. JUSTIFICATIVA
No Estatuto da Criança e do Adolescente, a Criança e o Adolescente é uma responsabilidade social, a sociedade tem que manter essas crianças e adolescentes estudando, se preparando para o futuro, não lhe privando de seus Direitos de desenvolvimento psicológico, cultural e físico. O que vemos nas regiões mais carentes pode-se dizer que é o oposto do que é previsto em lei, isso por conta da omissão do poder publico, da própria sociedade e até mesmo por causa da necessidade, a criança e o adolescente muitas das vezes se vêm na obrigação de abandonar o lar, para sustentar a família e muitas das vezes até obrigado pelos pais para realizar horas e horas de trabalhos para o sustento da família, ao contrario do que prevê o ECA, na qual relata que o dever do sustento dessas crianças e adolescentes e a família.
3. OBJETIVOS
3.1 GERAL
Conceituar o que é trabalho infantil e a intercorrência desta problemática no desenvolvimento de crianças e adolescentes dentro dos estados brasileiros, bem como, o que as normas que regem a população brasileira versam sobre o trabalho infantil.
3.2 ESPECÍFICOS
Com base no que é a expressão menor para delimitarmos trabalho infantil, traremos especificamente o que as leis brasileiras dispõem sobre esta problemática que é habitual em todo o país, apesar de muitos acharem que está praticamente erradicada. Faremos pesquisas nos materias de estudos publicados frente ao tema mencionado, visando quantificar o número de menores nesta situação.