Mercosul - desafios e conquistas
O presente estudo tem como objetivo apresentar uma visão geral sobre a organização internacional conhecido como Mercosul, ou Mercado Comum do Sul.
Além de apresentar de maneira dinâmica os principais elementos constituintes do tratado, originalmente assinado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com posterior adesão da Venezuela e também do funcionamento da instituição, serão debatidos e apresentados alguns dos problemas, avanços, fatos e discussões sobre esse importante acordo comercial que busca a maior integração entre os países da América do Sul.
O “Mercado Comum”
Apesar do nome de Mercado Comum, o Mercosul (em castellano: Mercado Común del Sur) constitui, na verdade uma União Aduaneira entre os cinco países membros. Apesar de presente na formação original e de sua posição como depositário do tratado, o Paraguai foi temporariamente suspenso do bloco em virtude da remoção de Fernando Lugo da presidência; fato esse que tornou possível a adesão da Venezuela como membro pleno do Mercosul a partir do dia 31 de julho de 2012, algo então impossível por conta do veto paraguaio. Em 17 de dezembro de 2007, Israel assinou o primeiro Tratado de Livre comércio com o bloco. Em 2 de Agosto de 2010 o Egito também assinou.
Antecedentes
O Mercosul não constituiu a primeira discussão para constituir um mercado econômico regional entre os países Latino Americanos. Seus antecedentes remontam ao tratado que estabeleceu a Associação Latino Americana de Livre Comércio (ALALC) desde a década de 60. Mais tarde essa associação foi sucedida pela Associação Latino Americana de Integração (ALADI), na década de 80. Nesse período Brasil e Argentina assinaram a Declaração de Iguaçu (1985), estabelecendo uma comissão bilateral à qual se seguiram uma série de acordos comerciais no ano seguinte. O Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento assinado em 1988 entre ambos os países, fixou como meta o estabelecimento de um mercado comum, ao qual outros países