Mercado de Trabalho

INTRODUÇÃO

Com o surgimento do sistema capitalista de produção e conseqüente utilização do trabalho assalariado em larga escala, emerge o mercado de trabalho como uma instituição fundamental ao funcionamento da economia. De uma forma bastante ampla, ele pode ser entendido como a compra e venda de mão-de-obra, representando o locus onde trabalhadores e empresários se confrontam e, dentro de um processo de negociações coletivas que ocorre algumas vezes com a interferência do Estado, determinam conjuntamente os níveis de salários, as condições de trabalho e os demais aspectos relativos às relações entre capital e trabalho. 0 mercado de trabalho assim definido, denomina-se mercado formal de trabalho, o qual contempla as relações contratuais de trabalho, em grande parte determinadas pelas forças de mercado, ao mesmo tempo que são objeto de legislação específica que as regula.

Em contraposição, existe o chamado mercado informal de trabalho, onde prevalecem regras de funcionamento com um mínimo de interferência governamental. Ainda que a dimensão do mercado informal possa ser relativamente grande, a dinâmica da economia é fornecida pelo setor formal, notadamente nutri país em desenvolvimento como o Brasil. Ademais, a própria dimensão e o funcionamento do mercado informal estão intrinsecamente ligados ao que ocorre no núcleo capitalista de produção, onde desponta o papel do mercado formal de trabalho.

A importância do mercado de trabalho pode ser observada por óticas variadas dentro da teoria econômica, onde, do ponto de vista microeconômico, este mercado constitui-se num caso particular da teoria dos preços, sendo imprescindível na determinação dos níveis de salários e emprego. Já do ponto de vista macroeconômico, ele contribui para compreensão da determinação do nível de demanda agregada, do produto e do emprego, onde joga papel fundamental ao lado dos mercados de bens e serviços, monetário e, também, de títulos.

Outra ótica a ser observada diz respeito