MEMORIAIS
(10 linhas, se Raimundo; 3, se Joab)
Processo nº ___
Edgar, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional situado à Rua ___, nº ___, Bairro ___, Cidade ___, Estado ___, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar
MEMORIAIS
Com fulcro no artigo 403, §3º c/c artigo 404, ambos do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
I - DOS FATOS
Bia resolveu voltar sozinha de uma festa a duas quadras de sua casa. Com medo de que suas amigas adentrassem a madrugada, resolveu voltar para casa caminhando sozinha. Percebeu que estava sendo seguida e apressou os passos, todavia, como estava de salto alto, rapidamente dois homens a abordaram e, com as mãos dentro da camisa, afirmaram que queriam dinheiro e telefone. Assustada. Bia entregou seus pertences, momento este em que os homens caminharam em direção oposta.
Minutos depois passa uma viatura policial e Bia consegue informar aos policiais que acabara de ser assaltada por dois rapazes de porte médio, pele clara e cabelos escuros. Os policiais, cerca de 500 metros adiante, encontram dois rapazes nas mesmas características, os prendem e os conduzem até a Delegacia, onde é lavrado o auto de prisão em flagrante.
Edgar e João Marcos foram denunciados como incursos na prática do crime previsto no art. 157, §2º, I e II, c/c art. 29, todos do Código Penal. Já em audiência de instrução e julgamento, em seu interrogatório Edgar nega que tinha realizado o roubo. A vítima é ouvida em seguida aos interrogatórios e não sabe informar se Edgar era autor do crime.
Configurada a complexidade, o Ministério Público apresenta tese pela condenação de Edgar pela prática do crime previsto no art. 157, §2º, I e II, c/c art. 29 do Código Penal.
II -