meio ambiente

RESOLUÇÃO O QUE DETERMINA A QUEM SE APLICA QUAL A IMPORTÂNCIA
CONAMA Nº08/1990
Estabelecimento de limites máximos de emissão de poluentes do ar (padrões de emissão) em fontes fixas de poluição

Aplica ao Controle de Poluição do ar A importância é estabelecer, em nível nacional, limites máximos de emissão de poluentes do ar.
CONAMA Nº264/199

Licenciamento de fornos rotativos de produção de clínquer para atividades de co-processamento de resíduos

Aplicam- se ao licenciamento de fornos rotativos de produção de resíduo como domiciliares brutos,os resíduos de serviço da saúde,os radiativos,explosivos, agrotóxicos e fim. Qualidade ambiental, evitar danos e riscos á saúde e atender os padrões de emissões fixados nesta ressolução.
CONAMA Nº316/2000

Considerando que os sistemas de tratamento térmico de resíduos são fontes potenciais de risco ambiental e de emissão de poluentes perigosos, podendo constituir agressão à saúde e ao meio ambiente se não forem corretamente instalados, operados e mantidos.

Das fronteiras internacionais e depositados distantes do local de sua emissão, onde se acumulam em ecossistemas terrestres e aquáticos Considerando que o estabelecimento de limites máximos de emissão, para poluentes a serem lançados na atmosfera, nas águas e no solo, por sistemas de tratamento térmico, contribui na implementação do Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras
CONAMA Nº382/2006

Considerando os altos níveis de poluição atmosférica já alcançados, principalmente nas regiões metropolitanas, e seus reflexos negativos sobre a saúde, o meio ambiente e a econômia A industrialização de várias regiões do país com o conseqüente aumento do nível de emissões atmosféricas e da degradação da qualidade do ar A importância ser controlada na fonte, seja por meio de equipamentos de controle do tipo “fim de tubo”, seja utilizando processos menos poluidores, em razão do Princípio de Prevenção