Mec especifico

O Ministério da Educação – MEC tem como uma de suas atribuições conceber e coordenar ações de apoio à educação básica. Sua atuação é orientada para assegurar o cumprimento dos dispositivos legais relativos à educação infantil, ao ensino fundamental e ao ensino médio, por meio do desenvolvimento de ações efetivas que garantam o acesso e a permanência na escola com qualidade, entre as quais a Política de Formação e Valorização dos Profissionais

da Educação e de Democratização da Gestão Educacional, implementadas mediante ações de formação inicial e continuada de professores da educação infantil, ensino fundamental e do ensino médio, de gestores e funcionários da educação básica, da assistência técnica, do aprimoramento do currículo da educação básica, da produção e disseminação de materiais didáticos, tecnologias educacionais e periódicos de qualidade que assegurem a informação e o aprimoramento desses profissionais nos exercício de suas funções.
Justifica-se que a meta de escolas atendidas foi superada em razão da reorientação da sistemática de atendimento às demandas dos sistemas de ensino, que possibilitou melhorar o processo e ampliar o atendimento das demandas. A avaliação das demandas observou a indicação de escolas municipais situadas nos municípios que apresentaram baixo
Ideb e dos municípios que fazem parte do Grupo das
Grandes Cidades; além de atender as escolas estaduais relacionadas pelas respectivas secretarias.
EXECUÇÃO FÍSICA
Prevista Realizada %
1.600 escolas 4.300 escolas 268 %
Produto: Escola Atendida
EXECUÇÃO FINANCEIRA
Dot. Autorizada Empenhado %
25.000.000,00 25.000.000,00 100%
Unidade de Medida: Unidade
Fonte: Simec/SIGPlan/Siafi
Promoção do Acesso das Pessoas com
Deficiência à Educação Especial
A ação destina-se ao apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento de ações de educação profissional que contemplem alunos com deficiência, promovendo sua inserção no mundo do trabalho, a autonomia e a