mce manual

4969 palavras 20 páginas
CETESB
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental

Manual para preenchimento do
MCE (Memorial de Caracterização de Empreendimento)

São Paulo
2006
3.3.10.0274-7

1. INFORMAÇÕES CADASTRAIS (FOLHA 1/16)
Cadastro CETESB - preenchido pela CETESB.
Identificação - informar os dados cadastrais da indústria.
Atividade - informar a atividade principal do empreendimento.
Código IBGE - preenchido pela CETESB.
Área - informar as áreas ocupadas pelo empreendimento objeto deste pedido:
Terreno - área do terreno (m2);
Construída - somatória das áreas de cada pavimento (m2);
Atividades ao Ar Livre - área descoberta (m2) ocupada por equipamentos, operações, armazenamento, etc.;
Equipamentos - projeção da área ocupada pelos equipamentos (m2), a ser preenchida somente nos casos de licença para novos equipamentos; Lavra - somente para atividades minerárias (ha).
Período de Produção e Número de Funcionários
- informar o início e o fim do período produtivo em horas.
- informar o período correspondente à produção sazonal da atividade principal (mês de início e mês de fim). Exemplo: fevereiro/maio.
Funcionários - informar o número total de funcionários (setor administrativo e setor produtivo).
Contato - informar os dados do contato da empresa (nome, endereço, telefone/ fax). Coordenadas Geográficas - informar as coordenadas geográficas do empreendimento, se disponíveis.
Localização Hidrográfica - preenchido pela CETESB.
Classificação CETESB - preenchido pela CETESB.
Responsável pelo Preenchimento - informar o nome do responsável, a data do preenchimento e o telefone para contato.

2. RELAÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS (FOLHA 2/16)
Descrição - Considerar as principais matérias-primas que fazem parte do produto final, bem como os principais produtos auxiliares utilizados no processo produtivo, exceção feita aos combustíveis para queima.
Quantidade Média Anual - informar a quantidade média anual utilizada de cada uma das matérias-primas.
Unidade de Medida - informar a unidade de medida da

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