Matematica

FACULDADE ANHANGUERA

Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Aula Tema 3 : Relações de Trabalho : Empregado X Empregador. Terceirização

Rafael Alves Pedra 6274259224

Tutora Alessandra Volkmann

São Bernardo do Campo – 2013

Passo 1 e 2
Analisando as funções de Paulo Tarso ele iniciou suas atividades na área de manutenção elétrica, hidráulica e predial, e o mesmo era prestador de serviços como zelador da uma igreja e também tinha um cargo direto como fala no “Art 3°da CLT: – Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
Parágrafo único– Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.”
Ele não tinha carteira assinada, mas ele possui sin um vínculo empregaticio pois tinha alguns direitos:

1.Carga horária de 08 hrs diárias, sendo mais 02 dias da semana
2.Possui um contrato de trabalho
3.Tem direito a FGTS, INSS, décimo terceiro salário e férias.

Neste cenário quando o empregado é demitido, o mesmo deve receber todos os seus direitos recisórios como aviso prévio indenizado ou trabalho, 13° salário proporcional, férias vencidas ou proporcionais, adicional de 1/3 sobre férias, horas extras.Paulo Tarso cumprindo todas as suas funções ganhava um salário, direito a moradia e alimentação.

Passo 3 e 4

A Meta Metal LTDA, analisando friamente, percebe-se da necessidade de um serviço terceirizado de segurança e metalurgica.
A lei considera como uma atividade de meio ou seja, a empresa tem a necessidade daquele serviço, mais não é o principal objetivo da empresa em si.
Analisando ainda, que TST é completamente a favor á aplicação da responsabilidade subsidiaria nas relações entra as empresas tomadora e