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PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DE CUSTEIO PRONAF VIA C.F.C. (CANAL FACILITADOR DE CREDITO).
Toda a contratação de custeio amparada pelo PRONAF (programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar) será operacionalizada no agente credenciado.
Passo 1
Verificar a existência da D.A.P ( declaração de aptidão ao pronaf).
A D.A.P é emitida pela EMATER.
Passo 2
Verificar se o município possui zoneamento para a cultura pretendida pelo agricultor.
Site: http://www.agricultura.gov.br/politica-agricola/zoneamento-agricola/portarias-segmentadas-por-uf
Passo 3
Verificar se o agricultor (PROPONENTE) possui cadastro no Banco do Brasil (O CADASTRO SÓ SERÁ ATUALIZADO NA AGENCIA DE RELACIONAMENTO DO BANCO DO BRASIL).
Passo 4
Verificar a documentação do proponente referente à operação:
Custeio Bovino
Para o custeio bovino com valor acima de 20 mil reais será necessário projeto técnico da EMATER ou de assistências técnicas credenciadas no BANCO do BRASIL.
Necessária à existência de ficha de vacina com o proponente ao financiamento como titular.
Necessária à existência de área rural para a operação de custeio que pode ser de propriedade do proponente ou arrendada.
A proporção de gado X hectare é de 0,7 unidades por hectare. Ou seja, se o proponente possuir 50 hectares para produção poderá financiar 71 unidades.
Croqui de localização da área do proponente.
Assinada por um engenheiro agrônomo, pelo proponente e datada.
A proporção de gado X hectare é de 0,7 unidades por hectare. Ou seja, se o proponente possuir 50 hectares para produção poderá financiar 71 unidades.
Custeio Agrícola
Necessária à existência de área rural para a operação de custeio que pode ser de propriedade do proponente ou arrendada.
Para o custeio agrícola com o valor a partir de oito mil reais, é necessário a analise física e química do solo da área onde haverá o financiamento.
A analise química tem validade de 02 anos e a física tem validade de 10