Marilena chaui a busca da verdade

Direito Natural e Direito Positivo

1 – Obra: NADER. Introdução ao Estudo do Direito. 32ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.p

Direito Natural:
*Não é escrito, não é criado pela sociedade, nem formulado pelo estado.
* Se origina da própria natureza social do homem, mas não é criado pelo homem. (espontâneo).
* Possui caráter imutável, perpétuo (válido para todas as épocas universal, indispensável (para todas as épocas), unitário (igual para todos), obrigatório, necessário e válido.
* Princípios: Direito à vida, à liberdade, à participação da vida social, a união dos seres para criação da prole e igualdade de oportunidade.

Direito Positivo:
*É considerado o Direito concreto.
*É consagrado pela legislação
*Formulado pelo estado ou pela sociedade
*Fundamentado em três fases: observação, formulação de hipóteses, e experimentação.
*É um conjunto de normas que ordena o convívio social.

OPINIÃO: A separação do direito natural e do direito positivo para PAULO NADER seria impossível, pois de acordo com ele o divorcio entre eles geram as chamadas leis injustas, que negam ao homem o que lhe é devido.

Direito Natural e Direito Positivo

2 - Obra: FERRAZ JR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2010.p.140 – 141

Direito Natural:
*Direitos e deveres aplicados às relações humanas ( entre os seres humanos), espontaneamente, com base na moral e princípios dos direitos e deveres humanos.
*O direito natural era considerado uma disciplina moral, ganhou autonomia e tornou-se uma disciplina jurídica.
*Se resume no direito à vida, à saúde, à liberdade etc.
*Não é prescrito em formas de leis.
*Pode ser considerado como os direitos fundamentais.

Direito Positivo:
*Foi o firmamento do direito natural na formação de normas prescritas na constituição.
*Pode ser definido como direito que é POSTO.
*Sofre mutações e adaptações de acordo com a regionalidade, a cultura, os costumes e